Descontos Concedidos | Condicional & Incondicional

A contabilidade retrata fatos econômicos e financeiros com total diligência, na demonstração de resultado do exercício temos um reflexo dinâmico sobre o desempenho do negócio.

De acordo com inciso II, § 1º do art. 26 da IN RFB nº 1700/2017, a receita líquida será a receita bruta diminuída, também, de descontos concedidos incondicionalmente. Portanto, fica entendido que este tipo de desconto compõe o resultado operacional de uma empresa.

Contudo, no resultado financeiro (lucro antes do IRPJ e CSLL) confrontamos despesas e receitas financeiras diversas, tais como, rendimentos de aplicações financeiras, tarifas bancárias, entre outras e os descontos concedidos condicionalmente.

Bom, agora que os conhecemos, podemos entender estes descontos e como são contabilizados no vendedor.

DESCONTO INCONDICIONAL (COMERCIAL)

O desconto incondicional é aquele que não depende de eventos futuros e incertos, como por exemplo a antecipação de pagamentos.

O desconto comercial geralmente está associado aos termos de negociações entre comprador e vendedor por motivo de fidelização ou acordos de compras recorrentes com elevação de volume/quantidade. 

Para contextualizar, suponha que um fabricante de mesas para exames médicos numa venda conceda desconto de 10% para um cliente já fidelizado.

Na emissão da nota fiscal teremos que destacar o desconto justificando o cálculo dos impostos incidentes sobre a venda.

fonte: COAD

VIDE classificação fiscal 9022.90.80 na TIPI (IPI de 3,25%)

Ou seja, o desconto incondicional fica destacado para apuração e contabilização adequada diante do fato gerador que independe do embolso de valores em cobrança (contas a receber), pois consideramos o desconto concedido em virtude da boa relação comercial (recorrência).

CONTABILIZAÇÃO | Desconto Concedido Incondicionalmente (vendedor)

Podemos ensaiar alguns cenários para o desconto de R$500 na negociação...

• pagamento à vista, desconto geralmente motivado pela liquidez que viabiliza a manutenção das atividades operacionais ou mesmo do fluxo de caixa;
• compra por atacado, consiste no aumento de giro dos produtos à venda visando o equilíbrio entre a liquidez e a rentabilidade do negócio;
• fidelização do cliente, em virtude de vendas recorrentes, é muito comum oferecer descontos quando clientes respeitam o prazo médio de pagamentos e aumentam a frequência das compras.

DESCONTO CONDICIONAL (FINANCEIRO)

O desconto condicional é aquele que depende de eventos futuros e incertos como já mencionado.

O desconto financeiro está associado aos termos de negociações entre comprador e vendedor com a possibilidade de benefícios econômicos fruírem em virtude do pagamento antecipado de parcelas ou valores em cobrança.

Neste caso a decisão financeira é subjugada pela interação entre a liquidez e a rentabilidade do negócio (capital de giro). Ou seja, a capacidade de pagamento do comprador que, sob a mesma perspectiva, será determinante para o melhor desempenho do negócio baseado no custo de oportunidade e na alocação dos recursos financeiros.

CONTABILIZAÇÃO | Desconto Concedido Condicionalmente (vendedor)

Observe que no momento 1 registramos a venda de produtos sem o desconto das compras pré-datadas ou parceladas. Já no momento 2 registramos o desconto pela antecipação do pagamento.

Ou seja, a condição financeira do comprador em liquidar a dívida antecipadamente nas seguintes condições gerou ao vendedor uma despesa financeira contabilizada pelo regime de caixa.

Enfim, o desconto comercial e financeiro são dependentes da gestão estratégica do negócio. 

Com base na liquidez imediata, o desconto comercial é um atributo incondicional que não afeta a incidência de impostos sobre as vendas, apesar de não se limitar ao embolso imediato.

No caso da liquidez corrente, o desconto financeiro depende da decisão econômica e financeira do comprador, mesmo quando o desembolso for interessante. Isso dependerá do custo de oportunidade do cliente.

Traduzindo, por mais simples que pareça o termo, o desconto concedido possui um posicionamento estratégico que requer análise econômico-financeira em momentos distintos e oportunos.

Atualmente é comum comerciantes concederem descontos para pagamentos via pix, pois, estrategicamente, é menos oneroso que as vendas realizadas com cartões de débitos, ou até mesmo cartões de créditos que dispõem de funcionalidade ou opção de pagamentos via pix.

Espero ter contribuído com seus estudos, dúvidas e curiosidades sobre descontos condicionais e incondicionais.

Escrito por Gleidson | Contabilidade & Finanças