Arrendamento Mercantil. Você sabe o que é?

A contabilidade teve seus primeiros registros antes de Cristo, porém a sociedade evoluiu e com ela as atividades econômicas foram aprimoradas.

Já o Arrendamento Mercantil surgiu em 1941 nos Estados Unidos depois do congresso aprovar o Lend and Lease que permitia o país emprestar equipamentos bélicos aos seus aliados que poderiam adquirir ou devolvê-los.

Ocorre que desde 1920 o renting, uma espécie de locação, já era praticado pelos americanos. Durante a guerra esse pensamento apenas evoluiu com o surgimento do leasing (arrendamento mercantil).

Mas... o que é arrendamento mercantil?

É um acordo contratual que exige que o arrendatário (usuário) pague ao arrendador (proprietário) pelo uso de um ativo.

Juridicamente falando...

Arrendador é quem detém a propriedade jurídica do bem.

Arrendatário é quem deseja utilizar o bem e que em troca do uso pagará prestações. Em termos econômicos é similar ao aluguel.

 

Conheça os tipos de leasing (arrendamento mercantil)

- Leasing Financeiro - é aquele que dá o direito ao arrendatário adquirir o bem no final do contrato pelo valor residual.

- Leasing Operacional - é aquele que mantém o bem em propriedade do arrendador.

- Leaseback (arrendamento de retorno) - este se assemelha a penhora de bens, porém é como se você vendesse sua casa e a aluga-se. Empresas utilizam essa estratégia para capitalizar (investir em suas atividades) e permanecer com o ativo.

- Self-leasing (arrendamento consigo mesmo) - esta é a modalidade em que arrendador e arrendatário encontram-se vinculados. Por exemplo, empresas coligadas ou do mesmo grupo.

No Brasil o self-leasing não é adotado, por não receber tratamento tributário conforme o disposto no art. 20 da Lei 6.099/74.

Agora que você já sabe o que é um arrendamento mercantil, entenda como é contabilizado.

Escrito por Gleidson Lima | Contabilidade & Finanças